O Senador Álvaro Dias propõe que
a Confederação Brasileira de Futebol – CBF seja fiscalizada pelo Tribunal de Contas
da União. Assim como as federações estaduais o sejam pelos tribunais de contas
dos estados.
A oportunidade não podia ser
melhor: protocolou o projeto de lei n. 221/2014
seis dias após a maior derrota da história do futebol brasileiro, de sete a um
para a Alemanha, em uma Copa do Mundo, jogando em casa.
A Justificação do Projeto afirma
que A trajetória de declínio do futebol brasileiro
já foi anunciada há bastante tempo. Lembra também a importância econômica
de tal esporte, e que consiste em patrimônio cultural do Brasil.
Pode-se intuir grande
resistência. Tal rendoso esporte se encontra sob o controle de grupos que
possuem um entendimento duplo: afirmam-se ser entes privados no tocante a
fiscalizações, o que não impede de implicarem a gestão de volumosos recursos e
interesses públicos, haja vista uma Copa de muitos bilhões.
Não se trata se proposição
inédita. O Conselho de Estado francês julga as federações esportivas.
A justificação é significativa: mais do que por mero aporte de recursos, estas
são julgadas por serem pessoas privadas encarregadas
de um serviço público. Esta talvez seja a melhor aproximação ao problema:
não se reduzir a mera fiscalização de recursos, mas reconhecer que tal esporte
envolve o interesse nacional, e portanto não pode ser deixado ao talante de um
órgão privado.
Aguardemos a inevitável polêmica.
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